Itabaiana receberá o
Tribunal de Contas da Paraíba, no próximo dia 21 de novembro,
sexta-feira, para o Diálogo Público com a população desse e dos demais
municípios integrantes da 12ª região geoadministrativa do estado. O
encontro acontecerá Câmara Municipal, a partir das 8h00.
As inscrições já podem ser feitas na web site https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além dessa possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.
O Diálogo Público é um
instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma
ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da
gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro,
Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle
vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.
Com o Diálogo
Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir
ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que
pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a
se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas
públicas.
Além de aproximar a
Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a
busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente
punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.
De acordo com o
conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de
maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da
população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por
políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o
interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”,
explicou.
Região - Integram a
12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão,
Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de
Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos
Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.
Programação – o
credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do
evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB,
às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O
palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins,
coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à
disposição da cidadania’.
A sub-procuradora
geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho
Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério
Público de Contas e o Controle Social’.
O auditor de contas
públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição
sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o
tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do
também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB,
Josedilton Alves Diniz. O diálogo com os participantes, que poderão
formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo
após a última palestra.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
Em 13 de novembro de 2014.
3208-3356 // 8827-531
Comentários
Postar um comentário