O PREFEITO DE ITABAIANA E PRESIDENTE DA FAMUP FALAM SOBRE A ADESÃO AO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINAS

 O Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP George Coelho, em resposta a indagação de prefeitos paraibanos sobre se devem aderir ou não ao consórcio para compra de vacinas, falou:

“Entendo que é uma alternativa, frente ao Programa Nacional de Imunização. Por outro lado, penso que todos os prefeitos devem estar atentos para não cederem a efeitos políticos e midiáticos, deixando de observar os caminhos legais para realizarem uma adesão a qualquer tipo de consórcio. Normalmente se leva até quatro meses para a consolidação de um consórcio, e mesmo assim, ele nada seria sem que o Governo Federal abrisse mão da prerrogativa da titularidade da campanha de vacinação”.

George conclui a sua resposta afirmando: “Ademais, existem 305 consórcios de saúde no Brasil já consolidados que poderão atender a quatro mil municípios, no caso de ser possível a compra. Ou seja, somente se o PNI falhar é que poderíamos ter acesso à compra de vacinas, seja através do citado consórcio ou dos demais, o que parece um tanto quanto utópico. Sugiro cautela. ”

Já o prefeito de Itabaiana Dr. Lúcio (Cidadania) disse: “É importante essa fala e orientação do Presidente da FAMUP, porquê mostra o grau de dificuldade que é comprar essas vacinas, principalmente os municípios menores. Ele mostra a realidade de que não devemos apenas promover efeitos midiáticos”.

A FAMUP é signatária do texto de recomendação sobre este assunto (compra de vacinas), que a Confederação Nacional dos Municípios – CNN enviou as federações. No documento existe toda uma orientação de como os municípios devem proceder para não infringir as leis vigentes sobre o assunto, e a decisão do STF sobre o assunto.

Carlão Mélo