Dilma recua do plebiscito para Constituinte e fala em reforma política, diz OAB

Um dia após propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no país, a presidenta Dilma Rousseff voltou atrás e ficou convencida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, que uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais correto para este momento. Furtado participou do lançamento da campanha "Eleições Limpas", nesta segunda (24). A iniciativa defende a reforma por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

Segundo Augusto Miranda e Souza, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que acompanhou a reunião, “o plebiscito não traz proposta alguma”. O grupo apresentou à presidenta as propostas da campanha. As principais metas são a proibição do financiamento de campanhas políticas por meio de doações de empresas e a garantia de liberdade de expressão de candidatos e de eleitores pela internet. O movimento representa 51 entidades nacionais de diversos segmentos e foi responsável pela mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas.

O presidente da OAB disse que, se o Congresso Nacional analisar as propostas em tempo hábil, elas poderão entrar em vigor já nas eleições do ano que vem. Os projetos de iniciativa popular precisam do apoio de 1% do eleitorado em diversas unidades da federação, o que representa mais de 1 milhão de adesões. A meta é conseguir 1,5 milhão de assinaturas.

Além de Dilma e do presidente da OAB, participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. À tarde, a presidenta ainda conversa sobre o plebiscito para uma reforma política com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Dilma receberá, às 16h30, representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Várias manifestações estão programadas para hoje em todo o país.

O presidente da OAB revelou que seu argumento para Dilma foi alerta-la sobre o risco institucional, "o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal”.

No entendimento de Furtado, o plebiscito tem que tratar de temas que interessam á própria reforma, como perguntar nas urnas se o povo aprova financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão.