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sábado, 22 de novembro de 2014

VERGONHA: TCU constatou superfaturamento nas obras do canal Acauã praticado pelo governo do estado

transposiçãoTCU (Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do Rio São Francisco. O montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.

Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.

A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma proposta de R$ 203 milhões.  Já os outros dois ficaram com o consórcio Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690 milhões para executá-los.

O TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%). (Da Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, Aguirre Talento),
fonte: A Folha
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Os Municípios de São Miguel de Taipu e Itabaiana não atendem às determinações legais para disponibilizar em seus sites as informações atualizadas dos Gastos.

Cerca de 2,8 mil municípios brasileiros têm zero de transparência e não atendem às determinações legais para disponibilizar sites na internet. Legislação obriga prefeituras a manter sites com informações sobre o orçamento local e a discriminação de despesas e receitas contabilizadas por seus administradores. Entre esses municípios, está São Miguel de Taipu e Itabaiana, no vale do Paraíba, agreste do Estado, que não disponibiliza site na internet.

Segundo o Interlegis, a situação é de “descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de Acesso à Informação, que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação de contas de todo o legislativo deve ser feita por meio da internet”.

O descumprimento dessas normas gera, inclusive, penalidade aos municípios – o impedimento do acesso às contribuições voluntárias que lhes são destinadas. O descumprimento pune também os moradores, contribuintes, eleitores e cidadãos, pois impossibilita a publicização e conhecimento do trabalho efetivamente realizado por seus gestores.

INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Os demais municípios da região procuram se enquadrar à lei, mesmo de forma incompleta, já que na maioria dos portais das prefeituras não constam dados sobre licitação, folha de pessoal, diárias e convênios.

O portal da cidade de Itabaiana tem sub-páginas para as diversas secretarias, licitações e até IPTU, só que as páginas não são atualizadas, ou não comportam nenhum tipo de informação. O assessor de comunicação da Prefeitura, Carlos Melo, informou que o site encontra-se em manutenção, e que a configuração do programa será aumentada para dar espaço para novas informações.
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Veja as fotos do Coquetel dado pela Turqueza Griffe, apresentando suas coleções primavera verão!!!!

Com muito estilo e elegância a Turqueza Griff fez uma grande festa para apresenta a sociedade Itabaianense sua coleção 2015, Masculina e Feminina.

Uma noite que marcou Itabaiana, com um estilo impecável muitas novidades do mundo da moda,você vai encontra na coleção 2015 da Morena Rosa, Calven Cleik, Colcci .






fotos Herbet
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VEJA A FOTO: HOMEM FOI EXECULTADO COM TIRO NA TESTA NA CIDADE DE MOGEIRO.

Um homem conhecido como João de Ninha morador do sitio Pintado zona rural de Mogeiro aqui no vale do Paraíba foi executado na noite desta sexta- feira (21). 

No momento da execução a vitima encontrava- se em um bar localizado no mercado público da cidade, mesmo assim o assassino não se intimidou com as pessoas que se fazia presente no local e cruelmente acabou tirando a vida desse cidadão. Os motivos do crime e o autor ainda são desconhecidos.
fonte: Beto Sousa
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Fifa confirma Palmeiras como campeão mundial, diz Ministério do Esporte

Por meio de uma nota postada em seu site oficial nesta sexta-feira, o Ministério do Esporte disse ter recebido uma confirmação por parte da Fifa do reconhecimento do Palmeiras, ganhador da Copa Rio 1951, como "primeiro campeão mundial interclubes". Aldo Rebelo, torcedor do clube, é o titular da pasta.

De acordo com o Ministério do Esporte, a informação está em cópia da ata da reunião do Comitê Executivo da Fifa. Baseado em um detalhado dossiê, o Palmeiras pleiteia o reconhecimento, por parte da entidade, da Copa Rio 1951 como Mundial desde o ano de 2001.
Em um encontro com dirigentes da Fifa, ainda durante a preparação para a Copa do Mundo, Aldo Rebelo defendeu o pedido do Palmeiras

"A decisão homenageia o clube mais vitorioso do Brasil no século 20 e um dos três maiores do país, ao lado de Santos e Botafogo", disse o ministro ao receber a cópia da ata.
Realizada no Brasil um ano depois do Maracanazzo, a Copa Rio reuniu Palmeiras, Juventus, Vasco da Gama, Nacional, Áustria Viena, Sporting e Estrela Vermelha. Na final, o time brasileiro superou os italianos ao ganhar a primeira partida por 1 a 0 e empatar a segunda por 2 a 2, no Maracanã.

Na nota publicada em seu site oficial, o Ministério do Esporte exibe uma edição da capa do antigo jornal A Gazeta Esportiva, com a manchete "Palmeiras, campeão do mundo!". O clube alviverde ainda não anunciou o reconhecimento por parte da Fifa de maneira oficial.
A notícia contrasta com o atual momento vivido pela centenária Sociedade Esportiva Palmeiras, hoje presidida por Paulo Nobre. Com apenas 39 pontos, um a mais que o Coritiba, primeiro integrante da zona de rebaixamento, o time corre sério risco de cair no Campeonato Brasileiro.
ESPN Brasil
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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Bayeux

A Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Expedito Pereira devido ao atraso do pagamento do adicional de um terço constitucional de férias aos servidores públicos municipais.

De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, informações prestadas por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (Sintramb), em audiência realizada em setembro deste ano, foi observado que o pagamento do 1/3 de férias não estaria sendo efetuado pela Prefeitura Municipal, aos servidores públicos, desde agosto de 2013.
expedito pereira
A promotora informou ainda que, no dia 09 de outubro de 2014, a Promotoria expediu uma recomendação para que o prefeito restaurasse imediatamente o pagamento do 1/3 aos servidores públicos municipais, bem como para que adotasse as providências necessárias ao pagamento dos adicionais de férias em atraso.

A recomendação foi recebida no Gabinete do Prefeito no dia 15 de outubro de 2014 e, no dia 20 de outubro, foi expedido ofício para que informasse as providências adotadas (recebido no dia 29 de outubro de 2014). “No entanto, não houve manifestação por parte do réu, tendo o Sintramb informado que não havia informações de qualquer servidor que tivesse recebido o pagamento do terço de férias” explicou a promotora.

“O prefeito insistiu em manter-se inerte, não adotando as providências necessárias ao reestabelecimento da legalidade, viola, de maneira inequívoca, os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo os princípios da legalidade e da moralidade, configurando ato de improbidade administrativa”, afirma a promotora na ação.
Pedidos
A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral dos danos, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
MPPB
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Presidente do PT/CG contraria estadual e não aceita manutenção de aliança com RC

Presidente do PT/CG contraria estadual e não aceita manutenção de aliança com RC Contrariando a decisão tomada durante a campanha eleitoral pela executiva nacional e estadual do Partido dos Trabalhadores, e reafirmada em encontro desta semana, o presidente municipal do partido em Campina Grande, Peron Japiassu, disse que é contra a presença da legenda no governo socialista.


Em entrevista a Rádio Caturité AM, Peron revelou que desde o início, bateu de frente com direção do partido, não concordando com o apoio ao governador socialista Ricardo Coutinho. Ele ressaltou que não fez campanha para Ricardo e disse que seus interesses de campanha foram voltados para deputados e para a presidente Dilma Rousseff.

O petista ainda disse que existem componentes de seu partido filiado que possuem memória curta e enfatizou que o relacionamento com o governador do Estado não é fácil. Peron argumentou que não apoiou sua reeleição por não achar que sua candidatura seria a melhor opção.

As declarações de Peron contrariam a fala do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Charliton Machado. Durante entrevista Manchado defendeu a manutenção da aliança do partido com o PSB de Ricardo Coutinho e afirmou que o partido quer espaço no governo.

“Decidimos pela manutenção da aliança e que queremos espaços no governo. Mas precisamos saber o que ele quer do PT, o que ele pensa do PT, saber das intenções para que possamos estreitar relações da gestão com presidente Dilma. Não pedimos nada no tempo da eleição, fizemos uma aliança baseada no projeto nacional, mas agora iremos iniciar esse diálogo”.


Severino Lopes

PBAgora
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Operação Álcool Zero começa e vai fiscalizar e punir condutores em rodovias da Paraíba

Operação Álcool Zero começou nesta sextaFoi dado início na tarde desta sexta-feira (21), na BR-230, em Cabedelo, a ‘Operação Álcool Zero’, realizada pelas Polícias Rodoviária Federal, Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). A operação visa fiscalizar e punir os condutores que forem flagrados dirigindo com o nível de álcool acima do permitido e vai durar até o fim do verão.

De acordo com o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), André Nunes, a operação conta com 40 homens e vai ocorrer durante todo o verão. “Estamos com 40 homens de diversos órgãos e vamos intensificar a fiscalização porque temos notado o aumento no número de ocorrências relacionadas a acidentes automobilísticos e o uso de álcool por parte dos condutores”, afirmou.

Ainda segundo o PRF André Nunes, a operação teve o ponta pé inicial na região da grande João Pessoa, mas vai ser realizada em todo a Paraíba. “Iniciamos os trabalhos aqui na BR-230, no acesso a praia do Jacaré, mas essa operação será levada para todo o estado, sempre em parceria com os órgãos de segurança”, concluiu.

fonte: Portal Correio
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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Ação do MPPB obriga governo do estado a retomar projeto “Patrulha Escolar”

patrulhaA Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba para obrigá-lo a reativar o programa “Patrulha Escolar Solidária”, com número de policiais militares e viaturas suficientes para atender de forma eficiente e rápida as escolas públicas localizadas na Capital.

Na ação, a promotoria requer que o juiz da 1a Vara da Infância e Juventude da Capital  conceda liminar, determinando a designação de 60 policiais militares para exercerem, com exclusividade, as funções de patrulheiros escolares junto às escolas localizadas na área de abrangência do 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sendo 20 patrulheiros por turno escolar em 10 viaturas. O mesmo deve acontecer em relação às escolas localizadas na área do 5° BPM. A promotoria requereu ainda que esses policiais tenham como pré-requisito a participação em curso de formação continuada promovido pelo Estado.

A ação é um desdobramento do procedimento administrativo instaurado no início do ano pela promotoria de Justiça, em função do assassinato de um vigilante no interior da escola estadual Lyceu Paraibano. O fato aconteceu no dia 14 de março e resultou na paralisação de professores e alunos do turno da noite.

Durante audiências promovidas pela promotoria com diretores de várias unidades de ensino, de representantes das Secretarias Estaduais de Educação e Segurança e da Polícia Militar, ficou constatado que a patrulha escolar foi desativada em 2013.
O diretor do Lyceu Paraibano e diretores de outras escolas estaduais relataram que a patrulha escolar contribuía em muito para a sensação de segurança nas escolas e no entorno escolar e que, com a sua desativação, houve um aumento dos furtos, roubos e da violência em geral, culminando no assassinato do vigilante do Lyceu. Alguns gestores chegaram, inclusive, a solicitar o retorno da patrulha escolar.

O problema foi corroborado também pelo relato dos Conselhos Tutelares das regiões Norte e  Mangabeira, ouvidos pela promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão. “Diante do quadro de insegurança extrema nas escolas, causado pela omissão culposa do Estado em garantir o direito à segurança pública, esta promotoria sugeriu às Secretarias de Educação do Estado e do Município, Secretaria de Segurança Pública, além das Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de uma audiência pública sobre o assunto. Entretanto, a Secretaria de Segurança Pública quedou-se silente, demonstrando total desinteresse sobre o grave problema social em área de sua competência”, criticou.

Além da Promotoria da Educação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente também manifestou preocupação com o problema, tendo enviado comunicação ao secretário de Segurança, Cláudio Lima, pedindo-lhe providências para intensificar a segurança nesses locais e solucionar o impasse vivenciado por adolescentes infratores que estavam impossibilitados de frequentar a escola devido ao conflito de facções criminosas instaladas nas unidades de ensino municipais e estaduais.

 17 PMs para 140 escolas
A Polícia Militar informou, em relatório, que a Patrulha Escolar Solidária atuava nos 1° e 5° BPMs, sendo que, até março de 2013, o 1° Batalhão contava com a colaboração de 18 PMs e cinco viaturas. Depois, passou a contar com 17 PMs para assistir a 105 escolas em João Pessoa e 35 escolas em Cabedelo. Em abril, porém, o efetivo foi reduzido para 14 policiais e apenas duas viaturas, restringindo-se à área de atuação para 50 escolas da Capital.

O“Mapa da Violência” revela que João Pessoa ocupava o 9° lugar das cidades mais violentas do mundo em 2013. De acordo com o “Observatório da Violência”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania da Capital, 24,4% das escolas da rede pública municipal encontrava-se em situação de risco, em razão do contexto de violência em que estão inseridas. “São dados alarmantes, cujos reflexos são sentidos diretamente na escola. Por isso, professores de 14 capitais brasileiras afirmaram que perdem o estímulo ao trabalho devido à violência no ambiente escolar”, disse a promotora de Justiça.

A ação foi ajuizada no último dia 15 de outubro e registrada sob o número 0002419.16.2014.815.2004. Sendo deferida a liminar, a promotoria requer que, em caso de descumprimento da decisão judicial, seja aplicada multa R$ 150 mil por mês de atraso ao Estado, além de multa diária pessoal no valor de R$ 5 mil ao governador Ricardo Coutinho.
Com assessoria
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Cássio vê naturalidade na candidatura de Ricardo Marcelo e quer a união da oposição

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, na tarde desta quinta-feira (20), que ainda vai conversar com os deputados estaduais aliados sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para o biênio 2015-2016, marcada para o início de fevereiro. O líder tucano participou de sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e já adiantou que o candidato do PSDB à Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) é mesmo o atual prefeito Romero Rodrigues.

Sobre a disputa para a Mesa Diretora da ALPB, Cássio disse que vai buscar a unidade entre os parlamentares aliados em torno de uma candidatura apenas. Ele disse que tem mantido conversas com o atual presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN), e que a sua postulação à reeleição “é natural”.

“Esse é um tema específico da Assembleia, eu não posso falar, pois, não sou deputado estadual. Mas, nós vamos conversar com o deputado Ricardo Marcelo, com quem tenho falado por telefone, como também com os deputados que compõem o campo das oposições paraibanas para que possamos tomar a nossa posição como oposição. Mas, essa é uma decisão que cabe aos deputados e as deputadas”, disse em entrevista à Rádio Arapuan.

Reeleição de Romero
O senador ainda negou que poderia entrar na disputa pela PMCG, em substituição ao atual prefeito Romero Rodrigues (PSDB), nas eleições de 2016. “O meu futuro político é cumprir o mandato de senador e fazer o trabalho aqui na Paraíba, fiscalizando, acompanhando e cobrando a execução das obras prometidas nas eleições de 2010 e 2014. Em Campina Grande, o PSDB tem um candidato que é Romero Rodrigues. Isso já está definido. No tempo próprio sua candidatura será homologada”, afirmou.

Eleição de 2018
Por fim, Cássio não quis adiantar o seu futuro político em relação às eleições de 2018, ou seja, se vai disputar à reeleição para o Senado Federal ou se será novamente candidato ao Governo do Estado. “Não tem como imaginar responder essa pergunta. Vai depender do cenário, não se faz política com decisões próprias. Vou defender o que estiver em meu alcance, não há como falar em hipótese alguma o que acontecerá em 2018”, concluiu.
Ângelo Medeiros
WSCOM Online
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Emendas de Cássio à LDO propõem duplicação da BR-230 e ponte Cabedelo -Lucena

No prazo final da apresentação de emendas parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está propondo, através de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o Governo Federal construa algumas obras elencadas por ele e que, segundo ele, são "essenciais ao desenvolvimento econômico e social do Estado".

A primeira proposta de Cássio é a duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e o município de Cajazeiras. Segundo ele, a obra possibilitará melhor segurança e rapidez tanto no transporte de passageiros quanto no escoamento da produção para o Sertão paraibano.

Outra proposta é a construção do trecho ferroviário entre Campina Grande e Cabedelo, que visa à integração da Paraíba na Ferrovia Transnordestina. O senador explica que a execução da obra vai facilitar a mobilidade de pessoas e cargas e, também, alavancar a cabotagem do porto de Cabedelo para o sertão da Paraíba. Além de beneficiar diretamente às cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, São Miguel de Taipu, Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá, Campina e Cabedelo, naturalmente.

Outra obra estruturante pleiteada e prometida há anos pelo senador paraibano é a ligação rodoviária, via ponte, entre Cabedelo e Lucena. O senador explica que, além de proporcionar acesso  direto entre Costinha e Cabedelo e também à Ilha da Restinga, a obra permitirá a retirada de veículos de cargas do centro de Cabedelo. Logo, é importante também para o porto, porque vai proporcionar a liberação do Canal e da sua área de expansão. Para Cássio, “essa obra é um divisor de águas para o desenvolvimento econômico do Estado”.
Da Redação com Assessoria
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Traduzido Por: ADAILTON MACARIO - DIREITOS BLOG VALE É NOTICIA