Apesar de existir uma Lei
Estadual e uma Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, que
estabelece a prática de NEPOTISMO NO
SERVIÇO PÚBLICO como violação a Constituição Federal, isto é totalmente ignorado
na cidade de Salgado de São Félix localizada no vale da Paraíba.
Veja o que nos diz a Súmula:
súmula do STF estabelece que a
nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de
servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou
assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou,
ainda, de funções gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição
Federal.
Conforme comprovamos nesta
informação publicada na página do próprio site da prefeitura do nosso
município, a companheira do atual gestor Adaurio Almeida a senhora Patrícia
Marsicano, é a Secretária da Administração do município, esse cargo vem sendo
ocupado por ela desde a primeira gestão do atual Prefeito.
Mesmo a senhora Patrícia
Marsicano sendo apenas companheira do gestor, caracteriza-se sim NEPOTISMO, uma vez que eles tem uma
união estável já há mais de 10 anos e dessa união terem filhos.
Mesmo a senhora Patrícia
Marsicano sendo apenas companheira do gestor, caracteriza-se sim NEPOTISMO, uma vez que eles tem uma
união estável já há mais de 10 anos e dessa união terem filhos.
Mesmo a senhora Patrícia
Marsicano sendo apenas companheira do gestor, caracteriza-se sim NEPOTISMO, uma vez que eles tem uma
união estável já há mais de 10 anos e dessa união terem filhos.
O que é mais intrigante ainda é
que, as funções inerentes ao cargo de Secretária da Administração são exercidos
pelo Secretário Adjunto, e a senhora Patrícia Marsicano atua (dar as ordens) na
Secretaria da Saúde, onde é a mesma TEM SUA IRMÃO COMO DERMATOLOGISTA DO PSF, quem faz a compra dos remédios usados pelo
município, bem como, cuida dos exames de média e alta complexidade, que são
realizados pelo município em João Pessoa (capital do estado da Paraíba),
Campina Grande, e até mesmo em municípios do estado de Pernambuco, tendo em
vista o município de Salgado de São Félix fazer fronteira com aquele estado.
Esse é apenas um fato dentre tantos outros de irregularidades que existe no nosso município, e que precisa ser observado pelo Ministério Público Estadual da nossa região, já que o povo Brasileiro estar indo as ruas para pedir TRANSPARÊNCIA, MORALIZAÇÃO, ZELO PELA COISA PÚBLICA, E O AFASTAMENTO EM DEFINITIVO DA VIDA PÚBLICA DOS MAUS POLÍTICOS, vamos acordar meus conterrâneos, vamos mostrar as coisas erradas que existem no nosso município, seja mais um a dar o seu grito de independência.
fonte: email enviado pelo internauta: alysson_alves@hotamil.com
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