O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido
extraordinariamente nesta segunda-feira (27), emitiu, por unanimidade,
parecer favorável à aprovação das contas de 2012 do governador Ricardo
Coutinho.
O pleno do TCE acabou não seguindo o parecer do Ministério
Público de Contas que opinou pela reprovação das contas do governo por
entender que houve algumas irregularidades, como por exemplo, uso
exagerado de verba em comunicação, ao invés de priorizar áreas mais
importantes como Segurança, Saúde e Educação.
Também foram aprovadas as prestações das contas relacionadas a períodos curtos de ocupação do cargo de governador pelo vice Rômulo Gouveia e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em ambos os casos, em razão de ausências curtas do titular.
O relator do processo, conselheiro Arthur Cunha Lima, teve seu voto acompanhado pelos também conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes. Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a 145ª Sessão Extraordinária do TCE iniciou-se às 14h e teve seu encerramento às 21h.
O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Da redação com assessoria
O pleno do TCE acabou não seguindo o parecer do Ministério
Público de Contas que opinou pela reprovação das contas do governo por
entender que houve algumas irregularidades, como por exemplo, uso
exagerado de verba em comunicação, ao invés de priorizar áreas mais
importantes como Segurança, Saúde e Educação.Também foram aprovadas as prestações das contas relacionadas a períodos curtos de ocupação do cargo de governador pelo vice Rômulo Gouveia e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em ambos os casos, em razão de ausências curtas do titular.
O relator do processo, conselheiro Arthur Cunha Lima, teve seu voto acompanhado pelos também conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Umberto Porto e André Carlo Torres Pontes. Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a 145ª Sessão Extraordinária do TCE iniciou-se às 14h e teve seu encerramento às 21h.
O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Da redação com assessoria
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