O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido
nesta quarta-feira (15), emitiu pareceu contrário à aprovação das
contas de 2012 do ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias, a
quem impôs débito superior a R$ 210 mil e multa pessoal correspondente a
10% desse valor, em razão, notadamente, de pagamentos por serviços de
engenharia de execução não comprovada. A empresa Esparta Construção e
Incorporação Ltda. responde, solidariamente, por parte desse débito,
conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago
Melo, relator do processo, do qual ainda cabe recurso.
Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu
pareceres favoráveis às contas de 2013 da prefeita de Nova Olinda Maria
do Carmo Silva. As do ex-prefeito de Boqueirão Carlos José Castro
Marques (exercício de 2007) e as do prefeito de Caaporã João Batista
Soares (2012) obtiveram a aprovação da Corte em grau de recurso. Foram
aprovadas, ainda, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Mulungu,
Borborema, Logradouro, Umbuzeiro e Vista Serrana. Também, as contas de
2014 oriundas das Câmaras de Cacimbas, São José de Espinharas,
Catingueira, São José do Bonfim,Vista Serrana, Passagem, Quixaba e Junco
do Seridó.
O Gabinete do Vice-Governador teve aprovadas as contas de
2013 e, a Controladoria Geraldo do Estado, as de 2014. Os processos
constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos
da ordem R$ 252.348.096,04.
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha
Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio
Viana, Nominando Diniz e Fernando Catão. Também, as dos conselheiros
substitutos Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O
Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora
Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Da Redação
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