O
Tribunal de Justiça divulgou hoje (27), no Fórum Afonso Campos, em
Campina Grande, o 6º lote de sentenças referente ao julgamento de ações
de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública,
dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.O grupo especial de juízes e assessores, julgou 57 (cinquenta s sete) processos referente a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 19 (dezenove) foram pela condenação. Exitem acusados com mais de um processo.A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 96% (noventa e seis por cento).Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ seja superada e alcance acima de 115% com a divulgação deste, cujo relatório será concluído na próxima semana.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ficará entre os 10 (dez) melhores no ranking da Meta 4 a ser elaborado pelo CNJ.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados:
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX;
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE
PILAR;
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX-PREFEITA DE
SAPÉ;
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