O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu ontem
ao Tribunal de Justiça do Estado denúncia contra a prefeita
de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB),
e outras 15 pessoas envolvidas
em um esquema que desviou
cerca de R$ 4,5 milhões em
recursos públicos somente no
município. A denúncia marca a
conclusão da 3ª fase da Operação Andaime e iniciação da 4ª
etapa. Nesta fase, o MPPB vai
concentrar as investigações em
83 prefeitos paraibanos suspeitos de participar de esquema
semelhante. A pretensão é que
os demais gestores envolvidos
no esquema que desviou mais
de R$ 200 milhões, através de
fraudes em licitações, sejam
responsabilizados da mesma
forma que Cláudia Dias.
Apesar de não adiantar detalhes da quarta fase, o procurador-geral de Justiça, Bertrand
Asfora, explicou que novas
linhas de investigação estão
sendo analisadas, partindo do
procedimento de delação, em
tramitação no tribunal. “O que é
certo é que nós vamos até o fim.
Vamos continuar nas investigações e com desdobramentos
mais adiante”, garantiu.
De acordo com o promotor
Rafael Linhares, a 'Andaime'
investiga a atuação de cerca
de 30 empresas do setor de
engenharia que participam de
licitações fraudulentas. “O foco
eram obras de engenharia, desde calçamento, até construção
de escolas. Na prática, não existe concorrência na licitação. É
carta marcada”, afirmou.
Na denúncia relativa à terceira fase, o Ministério Público
pede o sequestro dos bens dos
acusados para ressarcimento ao
erário, além de quebra do sigilo.
Nas investigações, o Grupo de
Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) constatou que em Monte Horebe o
esquema criminoso era constituído por três núcleos: político
(representado pela atual prefeita e pelo ex-prefeito Erivan Dias
Guarita), servidores públicos e
empresários. “A denúncia é a
formalização da acusação. Isso
quer dizer que existem provas
da materialidade dos delitos e
indícios suficientes de autoria”,
explicou o promotor Manoel
Cacimiro.
Desde o último dia 18, estão
presos, além da prefeita, seu
marido, Fábio Barreto Ferreira,
que era secretário de Obras, Urbanismo e Transportes, o empresário Mário Messias, ex-candidato a prefeito de Cajazeiras e
outras três pessoas. “A conduta
delas representava ameaça à
ordem pública e econômica.
Não seria possível que elas permanecessem em liberdade,
praticando os mesmos atos e se
beneficiando de recursos públicos”, disse Cacimiro.
Linhares reforçou que as
empresas denunciadas participam de licitações em todo
o Estado, além do Ceará e Rio
Grande do Norte, contudo,
concentram sua atuação no
Alto Sertão paraibano. “Desde
2010 o Ministério Público vem
investigando fatos atinentes a
Monte Horebe. Enxergamos ali
a presença de uma organização
criminosa, então 16 pessoas
que estavam dentro dessa trama foram denunciadas. Quatro
empresas foram responsabiliza-
das por licitações fraudadas”,
arrematou.
A primeira fase da operação foi deflagrada em junho do ano passado, em
ação conjunta do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União,
Polícia Federal e Ministério Público da Paraíba, para desarticular uma quadrilha
especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia
executados por 16 prefeituras do Alto Sertão paraibano. A estimativa inicial
era de um desvio de R$ 18,3 milhões somente em verbas federais
ANDAIME I
No dia 16 de dezembro do ano passado, foi deflagrada a segunda fase da
operação. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra
empresários, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e
apreensão em Cajazeiras. As investigações mostraram continuidade do crime
ANDAIME II
Na terceira fase provou-se a existência de uma organização criminosa do
colarinho branco com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas,
mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o
dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através
de empresas “fantasmas”
ANDAIME III
Na terceira fase provou-se a existência de uma organização criminosa do colarinho branco com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através de empresas “fantasmas”
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Na terceira fase provou-se a existência de uma organização criminosa do colarinho branco com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através de empresas “fantasmas”
O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, informou que a prefeita
seria expulsa do partido. “Ficha suja no partido não fica”, declarou o
dirigente socialista numa entrevista a uma emissora de rádio da capital…
Após essa fala, o governador Ricardo Coutinho se posicionou contra a
expulsão. Para o Governador, a prefeita afastada e presa, que vai
responder a processo por fraude em licitações e formação de quadrilha, é
uma inocente.
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