Diversos beneficiários do Bolsa Família tiveram uma péssima surpresa neste mês de julho, ao acessar a conta no Caixa Econômica Federal e verificar que o benefício foi cancelado ou bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no município de Salgado de São Félix. Um desses beneficiários lamentou o cancelamento, após 10 anos. O professor Luiz Paulino atribui a perseguição política por parte da Prefeitura. “Estão usando o Bolsa Família para fazer campanha para o candidato do prefeito”, disse ele nas redes sociais. “Tem professores e diretora de escola recebendo o Bolsa Família, enquanto de quem precisa foi bloqueado o benefício”, disse ele.Conforme nota do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram cancelados benefícios do programa Bolsa Família para 40.383 famílias no país. O motivo do cancelamento foi a baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. Foram suspensos também o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.
De acordo com dados do ministério, 36.000 famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento, após o próximo período de monitoramento da educação. Esses beneficiários precisam ser incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas do programa, como frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos; e manter em dia as vacinas dos filhos (o que inclui registro do peso e da altura de crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.
Caro Adailton, você deveria ter informações mais precisas antes de colocar uma notícia desse tipo em seu Blog, pois bem, o que está a acontecer é que todos os anos o Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Nacional de Cidadania e Renda realiza auditoria no Programa Bolsa Família com o intuito de identificar possíveis irregularidades de renda e informações falsas com o título de AVERIGUAÇÃO CADASTRAL onde os mesmos que estão sendo fiscalizados recebem no comprovante de pagamento a data limite para prestar esclarecimento, caso o beneficiário(a) não compareça até a data limite no mês seguinte terá o benefício bloqueado. Em relação ao cancelamento, as famílias que tiveram indícios de renda e foram fiscalizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016 o benefício foi cancelado imediatamento em Maio/2016. Tendo em vista que qualquer beneficiário poderá comparecer a Secretaria responsável pelo o programa no município para maiores esclarecimentos, caso seja comprovada que a família ainda se enquadra no perfil do Programa Bolsa Família serão tomadas as devidas providências para a regularização do benefício.
ResponderExcluirObs.: O agente pagador do benefício não é o Banco do Brasil e sim a Caixa Econômica Federal.
Para maiories informações: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/instrucoes_operacionais/2016/io_79_Averiguacao_Revisao_Cadastral_2016.pdf